O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a veiculação de novas propagandas eleitorais da campanha de Jair Bolsonaro (PL), com participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As informações são da CNN Brasil. A decisão foi tomada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, porque Michelle aparecia mais que 25% do tempo da duração total do horário eleitoral gratuito.
Foram analisadas duas representações: uma do PDT e outra do PT, ambas contra Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil por divulgação de propaganda eleitoral irregular.
A lei afirma que apoiadores não podem aparecer mais que 25% do tempo total da inserção do horário eleitoral gratuito. Michelle Bolsonaro esteve em 100% do tempo disponibilizado para Bolsonaro, no papel de apoiadora.
A decisão foi tomada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, porque Michelle aparecia mais que 25% do tempo da duração total do horário eleitoral gratuito.
Foram analisadas duas representações: uma do PDT e outra do PT, ambas contra Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil por divulgação de propaganda eleitoral irregular.
A lei afirma que apoiadores não podem aparecer mais que 25% do tempo total da inserção do horário eleitoral gratuito. Michelle Bolsonaro esteve em 100% do tempo disponibilizado para Bolsonaro, no papel de apoiadora.
“Essa atuação, por ser capaz de proporcionar benefícios ao candidato representado, agregando-lhe qualidades, deve ser limitada a 25% do tempo da inserção ou propaganda”, determinou Sanseverino.
O ministro definiu que apoiador “é qualquer pessoa que não esteja participando do processo eleitoral em curso e manifesta a intenção de se engajar na campanha eleitoral do candidato”.
Segundo a CNN, a campanha de Bolsonaro não se pronunciou sobre o assunto.
